Home- busca: restauracao de autos
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 12:30
Construtor responsabilizado por casa que desmorona e mata vizinha
De acordo com os autos, o réu construiu a residência em uma área de risco, causando a morte de uma idosa que morava na localidade há 20 anos
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 11:10
TST suspende execução de 1 bi contra Shell e BASF, mas mantém assistência a contaminados
De acordo com os autos, a produção de praguicidas pelas empresas teria resultado na contaminação do
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 13:10
Piscina em apartamento vira dor de cabeça e acaba em indenização
De acordo com os autos, alguns meses após a instalação na piscina, apareceram vazamentos que não
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 14:40
Clube é condenado a pagar mais de R$ 100 mil por uso indevido de imagem
De acordo com os autos, o clube usou uma imagem captada pela lente de um fotógrafo sem dar o devido crédito ao profissional
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2012 - 12:45
Embargos de declaração no habeas corpus. Tráfico de drogas.
Materialidade e autoria do delito comprovadas com base em todo o conjunto probatório dos autos, cuja análise compete às instâncias ordinárias.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 17:45
Medicamento pelo SUS somente com hipossuficiência comprovada
Segundo informações dos autos, a renda familiar do paciente é de R$ 3.750,00 e o tratamento mensal possui o custo de R$ 400,00
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 12:15
Judiciário não interfere em critérios de avaliação de provas
No caso em demanda, o que se depreende dos autos é que a resposta foi dada a uma questão de natureza discursiva
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 18:28
Negociação de imóvel exige comprovada legitimidade
Nos autos inexiste qualquer documento ou prova efetiva de que a apelada tenha direito à parte ideal, referente ao imóvel em questão
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 12:08
Problemas na gestação não responsabilizam médica por morte em cesariana
Nos autos, as testemunhas que atuaram no atendimento da gestante confirmaram os problemas durante a gravidez e a necessidade de antecipar o parto
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 12:35
Mulher recebe R$ 20 mil em indenização do Estado por prisão ilegal
Nos autos, S. afirmou que, ao procurar uma delegacia de polícia para registrar uma ocorrência
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 10:35
TST determina arquivamento de MS por falta de autenticação de cópias
O mandado de segurança exige, para sua impetração, que os autos sejam formados com a prova
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 14:01
Rejeitada denúncia contra ex-presidente do TRE de Tocantins
Não se pode extrair, dos elementos de prova colhidos nos autos, que o desembargador teria agido com
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 14:21
Absolvido acusado de mandar matar mulher há quase 21 anos
Segundo os autos, o acusado contratou um feiticeiro e posteriormente dois pistoleiros para matar Maria e poder assim usufruir o valor do seguro dela
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 11:30
Estado comprova não ter culpa em morte de paciente após cirurgia bariátrica
"...o quadro descortinado nos autos não demonstra negligência [?] Ao contrário, a extensa
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 14:44
É cabível citação de devedor de pensão por edital
A agravante sustentou estar comprovado nos autos a não localização do agravado, bem como o fato de
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 14:00
R$ 69 mil de indenização para familiares de vítimas de acidente de trabalho
proteção. Segundo os autos união estável entre vítma e mulher não teria sido comprovada
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 16:52
1ª Turma Criminal nega apelação de homem que estuprou filha
De acordo com os autos, no primeiro semestre de 2007, A.P. da S. constrangeu a filha adolescente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:59
Vínculo de emprego. Configurado.
Pelo conjunto probatório dos autos, restou evidenciado que a relação havida entre a autora e a
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 13:17
Ameaça. Art 147 do CP. Existência e autoria do fato demonstrada.
O conjunto dos autos evidencia a existência e autoria da infração, restando configurado o delito de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 09:42
Furto qualificado. Concurso de pessoas.
conduta descrita na denúncia não restara comprovada nos autos.
